Biodiversidade e conservação dos Pampas	voltar
Márcio Borges Martins
Professor do Departamento de Zoologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Grande parte da superfície territorial do Sul do Brasil era originalmente coberta por extensas formações vegetais abertas, os chamados campos sulinos. Essas formações possuem uma identidade biológica interessante, caracterizada por uma série de espécies endêmicas, além da forte identidade cultural, associada no presente ao gaúcho e as suas tradições de criação extensiva de gado. Apesar da diversidade e importância cultural, as formações campestres do sul do Brasil não têm recebido atenção conservacionista adequada e o nível de proteção a esses ecossistemas é muito inferior ao recomendável. Atualmente, menos de 0,5% do Bioma Pampa está inserido em unidades de conservação de proteção integral. Os campos sulinos estão distribuídos ao longo de dois biomas distintos: o Pampa, que cobre a metade Sul do Rio Grande do Sul e se estende para o Uruguai e Argentina, e os campos ao Norte, que se caracterizam pela formação de mosaicos associados às Matas com Araucária. No Rio Grande do Sul, o bioma Pampa tem uma área aproximada de 176.000 km2, ocupando 63% da área do Estado (IBGE, 2004). Os campos do Sul do Brasil possuem uma alta diversidade biológica vegetal, sendo que o Pampa é uma das regiões no mundo mais ricas em gramíneas. Apenas no Pampa do Rio Grande do Sul estima-se que ocorram cerca de 3 mil espécies vegetais. Além disso, mais de 300 espécies de animais vertebrados terrestres (anfíbios, répteis, aves e mamíferos) são conhecidas. A descrição e estudo dessa diversidade são certamente mais lentos e difíceis para que a opinião pública em geral possa supor. Também estão muito aquém da finalização. Registrar a composição biológica e os padrões de distribuição de qualquer grupo de organismos é uma das atividades básicas, porém essenciais, no estudo da biodiversidade de uma determinada região. Contudo esses estudos requerem grande investimento de tempo e dinheiro. Um fator agravante nesse processo é a severa alteração observada em nossos ecossistemas, o que dificulta a documentação da fauna, ao mesmo tempo em que tem levado várias espécies ao status de ameaçadas de extinção – somente no Pampa gaúcho são conhecidas 146 espécies vegetais nessa situação. Graças à prática da pecuária típica da região, cerca de 50% da cobertura original de campos ainda apresentam características naturais ou seminaturais (com uso para a pecuária), porém as áreas sem uso antrópico representam apenas de 4% a 12% desta fração. Para exemplificar a carência de informações, podemos citar a descrição em 2007 de uma nova espécie de coral-verdadeira (Micrurus silviae) endêmica das áreas de campos do oeste do Rio Grande do Sul. O encontro de uma espécie de interesse médico e de grande porte, que atinge até 1,5m de comprimento, é um forte indicativo do pouco conhecimento existente sobre a fauna da região. Da mesma forma, uma nova espécie de sapo endêmica do Pampa do Rio Grande do Sul e Uruguai foi descrita apenas no ano de 2004. Além desses exemplos, em pouco tempo de estudo, nossa equipe já encontrou outras espécies de sapos, serpentes e lagartos desconhecidos da ciência ou que não possuíam registro científico para o Brasil. Buscando sanar parte destas lacunas de conhecimento, nosso grupo de pesquisa, formado por pesquisadores e estudantes do Brasil e Uruguai, têm direcionado esforços no sentido de catalogar a ocorrência dos anfíbios e répteis do Pampa. Devido a uma série de características em sua biologia e distribuição geográfica, seu estudo pode fornecer importantes subsídios para a preservação do Pampa como um todo, especialmente no que se refere aos efeitos potenciais das mudanças climáticas previstas para as próximas décadas. Atualmente, com patrocínio da Fundação O Boticário de Proteção À Natureza, nossa equipe vem descrevendo os padrões de ocorrência e distribuição dos anfíbios e répteis e usando algumas ferramentas computacionais de Modelagem de Nicho Ecológico, que permitem projetar modelos da distribuição potencial, atual e futura em diferentes cenários climáticos. Os modelos de distribuição mostraram-se uma ferramenta eficaz, com ampla utilização em pesquisas ecológicas, de evolução e conservação. Estes modelos têm sido empregados em estudos diversos, visando entre outros objetivos a predição da distribuição geográfica atual e potencial, estimativa de invasão de espécies exóticas, o efeito de mudanças climáticas e ambientais e o desenho de unidades de conservação e priorização de conservação. O uso de abordagens como a Modelagem de Nicho Ecológico, que tiram proveito do melhor conhecimento teórico e computacional disponível sobre o tema, associado a dados referenciados e validados por especialistas, permitirão gerar hipóteses sobre os impactos das alterações climáticas e a distribuição das espécies, que podem servir de ferramenta de trabalho para inúmeros estudos futuros. Através dessas previsões poderemos identificar as espécies e regiões mais sensíveis às alterações climáticas e ambientais sugeridas para o futuro e com isso indicar áreas prioritárias para conservação do Pampa. Certamente, o incremento contínuo no conhecimento sobre os diferentes componentes da biodiversidade em associação com o uso sustentável dos recursos naturais será o caminho para a conservação do Pampa. A valorização da pecuária extensiva bem manejada parece fornecer um cenário promissor, tanto para a preservação da biodiversidade quanto da cultura gaúcha. Mas, para isso, o avanço do conhecimento científico neste quesito é fundamental. Colaborou no texto: Caroline Zank, Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal da UFRGS.

www.youtube.com/watch?v=-6gM1uuO-iU28 jun. 2012 - 3 min - Vídeo enviado por larueagencia O Sindicato Rural de Lavras do Sul promove anualmente, desde o ano de 2009, um encontro técnico ...

ONU lança campanha sobre mobilidade urbana sustentável

Os chefes de Estado talvez não cheguem a um acordo sobre seus compromissos a partir da Rio+20, mas o cidadão pode fazer a diferença. A ONU lançou na segunda-feira (18), no Forte de Copacabana, a campanha I’m a City Changer, para que a população se conscientize de que, com a mudança em pequenas ações rotineiras, é possível alcançar um padrão de vida mais sustentável.
“Precisamos mostrar que a mudança é possível por meio de criatividade e audácia das pessoas para tomarmos decisões mais inteligentes. Nas cidades estão as oportunidades para enfrentar os problemas globais”, diz o secretário geral adjunto da ONU Joan Clos.
O foco da campanha no Brasil será a mobilidade urbana e as pessoas serão chamadas a escolher meios de transporte menos poluidores. “Queremos incentivar o uso de transporte não motorizado, seja a bicicleta ou qualquer outro. Se não for possível, que a pessoa possa usar o transporte público ou pegar carona com amigos. Cada um pode fazer sua parte por um mundo melhor”, afirma Manuel Manrique, oficial de informação do programa ONU Habitat, idealizador da campanha.
Outras cidades do país também farão parte da campanha, como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras. Elas receberão ações pontuais de marketing e haverá eventos e atividades para mobilizar as pessoas. A I’m a City Changer também será veiculada nos cinemas, na televisão, no rádio e em veículos impressos, e há um site (www.imacitychanger.org) e fan page no Facebook onde serão colocados exemplos das melhores práticas.
Rio+20 – Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.
Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.
Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro. (Fonte: Giuliander Carpes/ Portal Terra)

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/06/19/84511-onu-lanca-campanha-sobre-mobilidade-urbana-sustentavel.html



Correio do Povo | Notícias | Pampa gaúcho é segunda área mais desmatada no País

Correio do Povo | Notícias | Pampa gaúcho é segunda área mais desmatada no País

Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

Mata Atlântica perdeu 88% da área original, diz IBGE

Fonte: Facebook, Popular.

Fonte : Ministério do Meio Ambiente.

Posição da agropecuária brasileira para a Rio +20

      A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, apresenta documento com posição oficial da agropecuária brasileira para a Rio +20, em coletiva na segunda-feira

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresenta documento com posição oficial da agropecuária brasileira para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, em entrevista coletiva, na segunda-feira,  18 de junho, às 12h, no Espaço AgroBrasil, no Píer Mauá S/A. 

      O documento do agro brasileiro recebeu contribuições de lideranças rurais, técnicos, produtores, universidades e instituições do agronegócio, durante três workshops de orientação, organizados pela CNA para a coleta de subsídios, em Brasília (18/04), Uberaba/MG (02/05) e São Paulo (08/05). Durante os workshops foram abordados temas como meio ambiente, inovação e tecnologia, educação no meio rural, segurança alimentar e nutricional e erradicação da pobreza. As sugestões foram organizadas e consolidadas em propostas, que serão entregues oficialmente, pela presidente da CNA, às autoridades e negociadores durante a Conferência.

      No espaço AgroBrasil, local onde se realizará a coletiva, os jornalistas também poderão conhecer projetos e tecnologias desenvolvidos pelo Sistema CNA/SENAR para estimular a produção de alimentos com preservação ambiental, entre eles o Projeto Biomas, lançado internacionalmente durante a COP 16, em Cancún, no México, o projeto de  Agricultura de Baixo Carbono e o programa de agricultura de precisão. Também será possível conhecer a história da agropecuária no Brasil, as vantagens da agropecuária sustentável e cases de sucesso com o uso de tecnologias de baixo carbono.  

Fonte: http://www.canaldoprodutor.com.br/comunicacao/noticias/posicao-da-agropecuaria-brasileira-para-rio-20

A segunda reportagem da série publicada pelo ISA sobre os pontos mais polêmicos da revogação do Código Florestal, aprovada pela Câmara no final do mês passado, mostra como a proposta ameaça projetos de recuperação florestal. A anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução drástica de áreas protegidas em propriedades rurais previstas na nova lei tende a desestimular os produtores rurais que participam dessas ações

Aprovada pela Câmara no dia 25/4, a revogação do Código Florestal coloca em perigo projetos de recuperação de matas de beira de rio espalhados pelo País. Baseadas sobretudo na legislação florestal hoje em vigor, essas iniciativas tentam recuperar regiões onde o desmatamento avançou além do permitido, com consequências como a extinção de espécies nativas, o assoreamento de rios e nascentes. Os projetos de reflorestamento correm o risco de não sair do papel porque, se não for vetado, o texto referendado pelos deputados permitirá a regularização dos proprietários rurais sem obrigá-los a recuperar a maior parte de suas APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas, como determina a lei atual. Apesar de os defensores da nova lei afirmarem que ela promoverá o reflorestamento, o texto da Câmara não traz nenhum incentivo econômico concreto para quem preservar sua APP. Nas últimas semanas, a imprensa publicou informações de que a presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos parte da proposta aprovada. No Senado, já foi apresentado um projeto de lei que resgata o texto aprovado pela casa, em dezembro, que obrigava a recomposição de matas de beira de rio numa faixa de 15 metros a 100 metros, parâmetro legal muito menor que o atual (30 e 500 metros) e considerado insuficiente pelos cientistas (saiba mais) . O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem cadastrados 212 mil hectares de projetos de recuperação florestal, incluindo APPs, RLs (Reservas Legais) e terras de baixa aptidão agrícola (veja aqui). A articulação tem informações de mais 788 mil hectares em iniciativas semelhantes no bioma. Só em São Paulo, 6,5 mil hectares de APPs às margens de cursos de água estão sendo restaurados e a perspectiva é de que pelo menos mais 409 mil hectares passem pelo mesmo processo nos próximos anos, segundo a SMA (Secretaria de Meio Ambiente) do estado. No norte e nordeste do Mato Grosso, região afetada pelo avanço descontrolado da fronteira agrícola nos últimos 20 anos, pelo menos 3,7 mil hectares em APPs estão sendo restaurados por prefeituras, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, sindicatos e ONGs. Mata Atlântica “A maneira como foi aprovado o Código não nos deixa muito otimistas com relação à continuidade ou ao impulso à restauração”, comenta Helena Carrascosa, coordenadora do conselho do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne mais de 200 organizações não governamentais, empresas e órgãos públicos, entre eles o ISA. “Temos observado nos vários estados que as iniciativas de restauração diminuíram com a expectativa de mudança na lei porque as pessoas esperam o reconhecimento de situações consolidadas, que poderiam ser mantidas indefinidamente”, diz. Jovens e crianças durante plantio de mudas nativas às margens do Rio Ribeira de Iguape. O evento foi promovido pela Campanha Cílios do Ribeira, do ISA, em Eldorado (SP) O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem o objetivo de recuperar, até 2050, 15 milhões de hectares desmatados em APPs, RLs e terras de baixa aptidão agrícola. Uma estimativa feita pela articulação aponta que a meta cairia para 8,5 milhões de hectares caso o texto da reforma do Código Florestal aprovado pelo Senado fosse sancionado por Dilma Rousseff. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país, com pouco mais de 7% de sua cobertura vegetal original. Cerca de 80% dos remanescentes se encontram em terras privadas e apenas 2% de sua extensão está protegida em UCs (unidades de conservação). Segundo dados do pesquisador Gerd Sparovek, da USP (Universidade de São Paulo), quase 70% dos 33,8 milhões de hectares de APPs de toda a Mata Atlântica estão desmatados. “A restauração florestal em áreas privadas é fundamental para evitar o colapso definitivo do bioma e o Código Florestal sempre foi o principal instrumento para viabilizar esse processo”, avalia Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.

A segunda reportagem da série publicada pelo ISA sobre os pontos mais polêmicos da revogação do Código Florestal, aprovada pela Câmara no final do mês passado, mostra como a proposta ameaça projetos de recuperação florestal. A anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução drástica de áreas protegidas em propriedades rurais previstas na nova lei tende a desestimular os produtores rurais que participam dessas ações

Aprovada pela Câmara no dia 25/4, a revogação do Código Florestal coloca em perigo projetos de recuperação de matas de beira de rio espalhados pelo País. Baseadas sobretudo na legislação florestal hoje em vigor, essas iniciativas tentam recuperar regiões onde o desmatamento avançou além do permitido, com consequências como a extinção de espécies nativas, o assoreamento de rios e nascentes. Os projetos de reflorestamento correm o risco de não sair do papel porque, se não for vetado, o texto referendado pelos deputados permitirá a regularização dos proprietários rurais sem obrigá-los a recuperar a maior parte de suas APPs (Áreas de Preservação Permanente) desmatadas, como determina a lei atual. Apesar de os defensores da nova lei afirmarem que ela promoverá o reflorestamento, o texto da Câmara não traz nenhum incentivo econômico concreto para quem preservar sua APP. Nas últimas semanas, a imprensa publicou informações de que a presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos parte da proposta aprovada. No Senado, já foi apresentado um projeto de lei que resgata o texto aprovado pela casa, em dezembro, que obrigava a recomposição de matas de beira de rio numa faixa de 15 metros a 100 metros, parâmetro legal muito menor que o atual (30 e 500 metros) e considerado insuficiente pelos cientistas (saiba mais) . O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem cadastrados 212 mil hectares de projetos de recuperação florestal, incluindo APPs, RLs (Reservas Legais) e terras de baixa aptidão agrícola (veja aqui). A articulação tem informações de mais 788 mil hectares em iniciativas semelhantes no bioma. Só em São Paulo, 6,5 mil hectares de APPs às margens de cursos de água estão sendo restaurados e a perspectiva é de que pelo menos mais 409 mil hectares passem pelo mesmo processo nos próximos anos, segundo a SMA (Secretaria de Meio Ambiente) do estado. No norte e nordeste do Mato Grosso, região afetada pelo avanço descontrolado da fronteira agrícola nos últimos 20 anos, pelo menos 3,7 mil hectares em APPs estão sendo restaurados por prefeituras, produtores rurais, agricultores familiares, assentados, sindicatos e ONGs. Mata Atlântica “A maneira como foi aprovado o Código não nos deixa muito otimistas com relação à continuidade ou ao impulso à restauração”, comenta Helena Carrascosa, coordenadora do conselho do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne mais de 200 organizações não governamentais, empresas e órgãos públicos, entre eles o ISA. “Temos observado nos vários estados que as iniciativas de restauração diminuíram com a expectativa de mudança na lei porque as pessoas esperam o reconhecimento de situações consolidadas, que poderiam ser mantidas indefinidamente”, diz. Jovens e crianças durante plantio de mudas nativas às margens do Rio Ribeira de Iguape. O evento foi promovido pela Campanha Cílios do Ribeira, do ISA, em Eldorado (SP) O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica tem o objetivo de recuperar, até 2050, 15 milhões de hectares desmatados em APPs, RLs e terras de baixa aptidão agrícola. Uma estimativa feita pela articulação aponta que a meta cairia para 8,5 milhões de hectares caso o texto da reforma do Código Florestal aprovado pelo Senado fosse sancionado por Dilma Rousseff. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país, com pouco mais de 7% de sua cobertura vegetal original. Cerca de 80% dos remanescentes se encontram em terras privadas e apenas 2% de sua extensão está protegida em UCs (unidades de conservação). Segundo dados do pesquisador Gerd Sparovek, da USP (Universidade de São Paulo), quase 70% dos 33,8 milhões de hectares de APPs de toda a Mata Atlântica estão desmatados. “A restauração florestal em áreas privadas é fundamental para evitar o colapso definitivo do bioma e o Código Florestal sempre foi o principal instrumento para viabilizar esse processo”, avalia Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA.

Opinião apartir deste assunto

Revogação do Código Florestal ameaça iniciativas de restauração de APPs

       Assuntos polêmicos como a renovação do Código Florestal, aprovada no final do mês passado, mostra como a proposta ameaça projetos de recuperação florestal. Tendo como uns dos fatores principais da renovação do Código, a anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução drástica de áreas protegidas em propriedades rurais previstas na nova lei que tende a desestimular os produtores rurais que participam dessas ações. Mais com consequência desses processos, que são primordiais  para estarem  legalmente com a lei que está em discussão, com objetivos de recuperar regiões onde o desmatamento avançou  além do permitido, com consequências destes avanços como a extinção de espécies nativas, o assoreamento de rios e nascentes.  

      Os projetos de reflorestamento  necessitam  sair do papel e irem para prática, se for vetado, tendo como objetivo maior a regularização dos produtores rurais, após dar iniciativas nas suas atividades, recuperação das suas APPs (Áreas de Preservação Permanente), conforme e Lei atual do Código Florestal. Desta forma, os últimos resultados dos debates e texto da Câmara não traz nenhum incentivo econômico concreto para quem preservar sua APP.

       Na situação que estamos, na urgência de ter atitude como nossos recursos naturais, os produtores que recuperar e preservarem suas áreas de APPs teriam que ser ressarcidos economicamente, porque todos esses serviço de mão de obra e regulamentação gera custos para produtores. Esses custos ainda não estão nos orçamentos dos empreendedores rurais, mais nos dias atuais terão que serem inseridos nas suas contabilidades para estarem corretos com as normas a serem aprovadas. Esses custos não faz parte da realidade dos pecuaristas, como a lei atual e as normas a serem estabelecidos, todos terão que estar  regularizado. Na maioria da situação, os pecuaristas de pequeno e médio porte não têm condições econômicas de restaurar suas APPs, seria uma forma de acelerar esses processos com o ressarcimento financeiro principalmente na agricultura familiar.

       Na mesma situação, está de como vai ficar a distancia preservada de margens de rios que são as matas ciliares, tendo a ser mais polêmico ainda, porque pecuarista alegam que vão perder áreas produtivas se a lei entrar em vigor. Mais os parâmetros tem que serem revistos conforme a realidade de cada região do Pais, situação do propriedade que no caso seja o produtor familiar ou produtor com maior numero de terras. Cada região tem suas peculiaridades produtivas e áreas e serem preservado que não afete sua produção e aumentado cada vez mais e preservação de áreas de APPs.

 Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3542

Anistia defendida por ruralistas para atender agricultores familiares deve beneficiar grandes proprietários

A última reportagem da série do ISA sobre a proposta de revogação do Código Florestal mostra que, na discussão da nova lei, apesar do discurso de justiça social, os ruralistas recusaram-se a limitar tratamentos diferenciados apenas aos agricultores familiares. Um dispositivo de anistia incluído no projeto pelos representantes do agronegócio pode fazer com que 30 milhões de hectares desmatados em áreas de Reserva Legal não sejam recuperados.

Uma regra incluída na proposta de revogação do Código Florestal pelos ruralistas, sob o argumento de proteger a agricultura familiar, deve beneficiar grandes e médios produtores rurais. Aprovado no dia 24/5 pela Câmara, o projeto isenta a recuperação de áreas de RL (Reserva Legal) desmatadas até julho de 2008 em propriedades com até quatro módulos fiscais (de 20 a 440 hectares, dependendo da região). Na prática, quem tem mais terra poderá ser anistiado porque é comum que imóveis rurais estejam registrados no cartório com mais de uma matrícula, como se fossem propriedades diferentes, apesar de serem explorados em uma única área contínua. Uma fazenda de 800 hectares pode corresponder, na verdade, a duas matrículas de 400 hectares. A precariedade da fiscalização e da gestão de informações fundiárias, além de dúvidas sobre quais dessas informações deverão ser consideradas e como elas serão registradas, devem dificultar a aplicação da nova lei, provocando insegurança jurídica, caso o texto aprovado pelos deputados não seja vetado. Mais de 90% dos 5,1 milhões imóveis rurais do País tem até quatro módulos fiscais, de acordo com o SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural). A extensão dessas propriedades, no entanto, alcança 24% da área total dos imóveis ou 135 milhões de hectares. A RL existe no país e sua conservação pelo proprietário é obrigatória desde o primeiro Código Florestal, de 1934. Ela é a parte da propriedade que não pode ser desmatada, excetuada a APP (Área de Preservação Permanente). Segundo o atual Código Florestal, é destinada ao “uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”. A reserva deve ter 20% do imóvel na Mata Atlântica, Cerrado (exceto na Amazônia), Caatinga, Pantanal e Pampa. Na Amazônia Legal, os índices são de 35% (Cerrado) e de 80% (floresta). Justiça social A bancada ruralista argumenta que a anistia é uma medida de justiça social porque agricultores familiares e pequenos produtores não teriam terra suficiente para produzir e preservar ao mesmo tempo. “Se de fato defendessem a agricultura familiar, tinham feito a distinção entre agricultura familiar e agricultura patronal [na proposta aprovada]”, contrapõe Rosicléia Santos, secretária de Meio Ambiente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Ela defende que a nova legislação vincule explicitamente qualquer benefício à Lei 11.326/2006, que regulamenta a agricultura familiar. Os representantes do agronegócio, no entanto, nunca aceitaram limitar a anistia ao setor. O texto final aprovado pela Câmara faz menção à Lei 11.326/2006, mas permite generalizar o benefício ao manter o critério do tamanho da terra. Segundo essa lei, agricultor familiar é aquele que tem um único imóvel de até quatro módulos, de onde tira seu sustento, usando sua própria força de trabalho e a da família. “Poderia haver tratamentos diferenciados no Código Florestal, mas isso não justifica o discurso de anistia ou de benefícios para os grandes, que na realidade é o que este projeto traz”, critica Luiz Zarref, da Via Campesina e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Zarref classifica a isenção das RLs como “tiro no pé” por causa da importância dessas áreas para a própria produção agropecuária. “A RL tem papel ecológico importante na pequena propriedade, de segurar o solo, de manter predadores naturais para a lavoura, manter o ciclo hídrico e tem importância na geração de renda”, argumenta. Matrículas A divisão de um imóvel em mais de uma matrícula ocorre por vários motivos. Muitos produtores rurais, quando compram uma nova propriedade, preferem não arcar com os custos cartoriais de reunir matrículas. Formalizar a ampliação de uma propriedade também pode ser desvantajoso por torná-la alvo da reforma agrária mais facilmente. Às vezes, também é conveniente manter o patrimônio dividido para evitar riscos envolvidos em hipotecas, penhoras ou disputas por herança. “[A divisão em mais de uma matrícula] é comum tanto em grandes propriedades quanto em pequenas”, afirma Gilmar do Amaral, da Coordenação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ele diz que o número de matrículas é “infinitamente maior” do que o de imóveis registrados no órgão. Todo produtor rural é obrigado por lei a cadastrar sua propriedade no Incra. Depois disso, ele recebe o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), documento necessário para obtenção de crédito, transações imobiliárias, bancárias e comerciais. O cadastro possui informações sobre matrículas, mas o CCIR diz respeito a toda a área explorada pelo produtor rural, que é o responsável pelas informações enviadas ao órgão fundiário. Além do cadastro do Incra, há outros bancos de dados fundiários no País, mas eles não estão unificados. Amaral confirma que costuma haver divergência entre eles. Para comprovar todo o patrimônio de um proprietário seria preciso fazer um cruzamento complexo e trabalhoso das informações recolhidas pelo Incra, Receita Federal, órgãos ambientais, bancos e cartórios. Os sistemas estaduais de licenciamento ambiental e cadastramento rural seguem, em geral, o mesmo princípio, considerando a área de todo imóvel e não a das matrículas. Eles têm de confiar na informação apresentada pelo proprietário, pois não têm condições de checá-la em campo. A proposta referendada pela Câmara deixa dúvidas sobre qual categoria deverá ser considerada para o cálculo da RL das propriedades (matrícula, "imóvel" ou outra), de acordo com José Héder Benatti, diretor adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Universidade Federal do Pará) e ex-presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará). Ele avalia que o projeto trará insegurança jurídica e prevê disputas judiciais sobre o assunto. “Na nova lei, será considerada a lógica de exploração econômica ou o que está registrado no cartório?”, questiona. “Pode ser aberta uma brecha para discussão e a lei pode não ser implementada porque vai se discutir se é o órgão ambiental que vai determinar [a área sobre a qual será calculada a RL]. Ou o proprietário dirá qual é essa área e encaminhará a informação para o órgão?” O pesquisador e professor lembra que há jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) determinando que, para efeito de desapropriação de reforma agrária, por exemplo, deve ser considerada a área do imóvel rural, e não a das matrículas. O artigo 67º do projeto aprovado pelos deputados especifica que a anistia de recuperação de RL é destinada a “imóveis rurais” que tinham, até 22 de julho de 2008, quatro módulos fiscais. Trata-se da mesma denominação usada pelo Incra. A legislação obriga unificar matrículas, mas não prevê punições para quem deixa de fazê-lo. No projeto aprovado pela Câmara, também não há penalidade para quem ludibriar os órgãos ambientais com informações incorretas. Confusão “Outro efeito negativo da anistia para imóveis de até quatro módulos é que ela vai gerar confusão em campo, já que os tamanhos dos módulos mudam de município para município”, adverte Raul do Valle, coordenador adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA. “Com isso, e sem contar a possibilidade de fraude, proprietários em situações idênticas, na mesma região, estarão em situações jurídicas diferentes”, afirma. Ele dá o exemplo de uma propriedade rural de 100 hectares, cuja RL esteja desmatada. O proprietário estará isento de recuperar a área se ela estiver em Tietê, mas será obrigado a recuperar ou compensar 20 hectares se ela estiver em Piracicaba, ambos municípios na mesma região de São Paulo e a menos de 50 km de distância um do outro. Valle confirma que situações como essa, que serão criadas caso o projeto não seja vetado pela presidenta Dilma Rousseff, dificultarão a compreensão das regras, aumentando a insegurança jurídica (leia mais). Estudo do Ipea Quase 30 milhões de hectares desmatados em RL podem deixar de ser recuperados só pelo dispositivo da anistia para até quatro módulos fiscais, aponta pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) (acesse o documento na íntegra). Apesar de a maior parte dessas terras estar na Amazônia, o percentual do passivo que pode ser anistiado em relação ao passivo total de RL é maior em biomas mais ameaçados. Na Caatinga e na Mata Atlântica, mais da metade dos passivos poderão ser perdoados. No Cerrado, o índice é de 22% (veja gráfico abaixo). Fonte: "Código Florestal: implicações do PL 1876/99 nas áreas de Reserva Legal". Ipea, 8/6/2011. Restam apenas 7% da cobertura vegetal original da Mata Atlântica. Quase metade do Cerrado e da Caatinga já foi desmatada. O estudo lembra que, apesar da extensão total de UCs (unidades de conservação) ser pequena nessas regiões, a ocupação é antiga e consolidada, o que dificulta a criação de novas áreas desse tipo. “Em biomas onde a área ocupada por UCs não representa uma parcela significativa e não existe área física suficiente para a criação de novas UCs, as reservas legais são necessárias e essenciais para a conservação da biodiversidade. É o caso dos dois hotspots da biodiversidade existentes no Brasil, Cerrado e Mata Atlântica”, aponta o documento. “No Cerrado, estima-se que o passivo a ser anistiado pelo PL 1.896/99 represente 3,1 milhões de hectares. Esse valor representa 46% da área do total de UCs Federais existentes no bioma, portanto importante para a conservação, se for recuperado. Na Mata Atlântica, o valor de passivo é de aproximadamente 3,9 milhões de hectares, enquanto a área de UCs Federais é de 3,6 milhões, logo, o passivo é maior que as áreas protegidas pela União na Mata Atlântica”, afirma a pesquisa. A isenção de recuperação de RL em todo país, no entanto, pode ser bem maior que os 30 milhões de hectares porque a proposta aprovada pela Câmara prevê vários outros dispositivos de anistia. Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3548

Brasil ganha duas áreas de conservação ambiental

      O Brasil ganha mais duas unidades de conservação ambiental, foi anunciado no dia Mundial do Meio Ambiente. Além disso, foram ampliadas outras áreas de conservação como do Parque Nacional do Descobrimento (BA), da Floresta Nacional Araripe-Apodi (CE) e da Floresta Nacional Goytacazes (ES). Isso demonstra que áreas estão sendo recuperadas, ampliadas e cada vez mais necessitadas de áreas preservação para conservação de nossas matas nativas. Estudos demonstram que os desmatamentos estão sendo reduzidos conforme a fiscalização, controle e conscientização das pessoas envolvidas nessa prática irregular. A taxa de desmatamento da Amazônia Legal em 2011 foi a menor desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. Essas áreas são remanescentes de matas nativas que foram antropizadas pelas atividades humana como, a extração de madeira e agropecuária. A recuperação destas reservas é pequenas ações mais com grandes valores com a nossa biodiversidade, dando suporte e incentivos para outras ações de recuperação e conservação das áreas que foram desmatadas.

Fonte:http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/acoes-e-programas/comunicacao-publica/em-questao/edicoes-anteriores/junho-2012-1/boletim-1546-06.06/brasil-ganha-duas-areas-de-conservacao-ambiental?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Meio.Ambiente&utm_source=Conservacao.Ambiental&utm_content=60612

A agricultura Brasileira e a Rio +20.

        A Rio+20 é uma Conferência de lideres Mundiais, é um dos maiores encontros mundiais sobre o desenvolvimento sustentável do nosso tempo", Como principal assunto abordado na conferencia, contribuindo para a mais ampla conscientização nas questões ambientais e sociais da humanidade.

         Na questão da Agricultura Brasileira, que de uma forma ou de outra o Pais tem um grande potencial de produção e ainda podem ser exploradas, em razão de sua tecnologia, áreas agricultáveis que estejam dentro da norma das leis que possa ser explorada e mecanização tecnificada. Mais não adianta sermos lideres em produção de alimentos podendo ser alto sustentável, alimentando todo Pais e ainda sendo exportado uma grande parte de grãos produzidos em terras Brasileiras, sendo alimento na mesa de todo o mundo. Temos que seremos exemplo em Desenvolvimento Sustentável, produzir de acordo com as questões Ambientais, obtendo crescimento econômico, social e principalmente a preservação ambiental como: respeitando Áreas de preservação permanente, recursos hídricos, nascentes, matas ciliares, encostas de morros e outros recursos naturais.

       Agora é o momento de colocar na balança as questões ambientais relacionadas a agricultura e tantas outras áreas de atuação. Analisar os efeitos destas atividades e amenizar o máximo de forma coerente a produção e a situação que se encontra a agropecuária. Esse tema já vendo sendo debatido desde a ECO-92, que teve como objetivo conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do ambiente. Em junho de 2012 acontecerá o evento Rio + 20 e cabe uma análise da evolução e das mudanças que ocorreram na agricultura brasileira, nesses 20 anos.
       O assunto vendo sendo debatido a 20 anos, para amenizarmos as emições de gases, uso racional da terra, respeitar as áreas de preservação, e os resultados estão sendo visíveis que no passar destes anos o desenvolvimento sustentável, está acontecendo com o passar dos anos em todas as atividades.

       No caso da agricultura os impactos positivos estão cada vez mais presente na redução dos gases emitidos, a área sob plantio direto, as produções de grãos por unidade de área (hectare), redução no consumo de combustíveis com a adoção do plantio direto, a eficiência no uso de água, aumento na retenção da mesma no solo e na eficiência da irrigação. Todos esses fatores foram positivos nos últimos anos, então demostra que algo está sendo feito, mais de forma lenta. Desta forma, que a Rio + 20 possa acrescentar formar novas de como preservas nossos recursos naturais e determinaram as mudanças necessárias para o benefício de toda a sociedade.



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Veja opinião sobre a evolução e a contribuição da agricultura nesse período da Rio+20, publicado na Revista Plantio Direto. 

Olhem esse vídeo.. Esse vídeo todas as pessoas tinham que olhar antes de tomar qualquer decisão precipitada,  para quebrar os paradigmas do Meio Ambiente e usar os recursos de maneira equilibrada. Ele causa um impacto no pensamento de como estamos usando nossos recursos naturias, mais um impacto bom, melharando a percepção em relaçao ao Desenvolvimento Sustentavél.